«Skinheads» querem protestar contra «aumento da criminalidade». Governo Civil desconhece intenção
O movimento de extrema-direita da Frente Nacional e militantes "skinheads" marcaram para sábado, no Martim Moniz, em Lisboa, uma manifestação «contra o aumento da criminalidade», na sequência do "arrastão" do fim-de-semana passado na praia de Carcavelos.
Gerardo Yala, chefe de gabinete da governadora civil de Lisboa, garantiu à Agência Lusa que, até ao momento, não entrou no Governo Civil qualquer comunicação da manifestação. O Decreto-Lei 406/74, sobre o direito de reunião, determina que as manifestações ou desfiles devem ser comunicados ao governo civil «com a antecedência mínima de dois dias».
A lei admite que em alguns casos o Governo Civil possa interditar as manifestações, sendo levados em consideração factores como a segurança e manutenção da ordem pública ou a honra das instituições democráticas.
De acordo com Gerardo Yala, a manifestação só será proibida caso estejam «reunidos elementos demonstrativos de contrariar a lei», acrescentado que «a ponderação com grande equilíbrio é a melhor atitude».
De acordo com o artigo 5º, «as autoridades só poderão interromper a realização de reuniões, comícios, manifestações ou desfiles realizados em lugares públicos ou abertos ao público quando forem afastados da sua finalidade pela prática de actos contrários à lei ou à moral ou que perturbem grave e efectivamente a ordem e a tranquilidade públicas, o livre exercício do direito das pessoas (...)».
Os responsáveis do movimento justificam, no seu "site", a convocação desta manifestação - entre o Martim Moniz e o Rossio, duas zonas de Lisboa muito frequentadas por imigrantes - como uma forma de protesto pelo aumento da «criminalidade dos gangs» em «mais de 400% nos últimos sete anos».
A FN remete esta informação para um artigo do Diário de Notícias de domingo, intitulado «Acção dos "gangs" cresce 460% em sete anos». «Apelamos a todos, independentemente da sua ideologia ou filiação partidária, que querem mais justiça, mais liberdade, e um efectivo combate à criminalidade, nas suas raízes e origens, para se juntarem à manifestação (...). Não pense apenas no seu umbigo, os problemas locais são os problemas de todos os portugueses», pode ler-se no "site" da FN.
A convocatória para a manifestação está a ser feita por e-mail e SMS, estando a sua divulgação a circular em "sites", fóruns e blogues da Internet. «Vamos todos exigir justiça e liberdade para o nosso Povo!», conclui a FN no seu apelo.
A manifestação foi convocada para sábado, dia em que o Presidente da República visita o bairro da Cova da Moura, na Amadora, onde vivem muitos imigrantes, e onde Jorge Sampaio vai visitar Associação Moinho da Juventude.
in www.portugaldiario.iol.pt
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